Uma questão de planos…

A semana que ora finda fica marcada, a nível local e a nível nacional, pela discussão de planos. Se ao nível do país tivemos a discussão sobre um plano de austeridade, designado PEC, em Bragança tivemos a discussão e votação em Assembleia Municipal do projecto da CMB para a Revisão do PDM. Perdoar-me-ão que atribua ao PDM, a nível concelhio, a mesma importância que atribuo ao PEC a nível nacional. Um e outro constituem documentos determinantes para a fixação de objectivos de desenvolvimento, instrumentos de enorme relevância, dentro do seu âmbito de aplicação, para a estabilidade e desenvolvimento das zonas geográficas a que dizem respeito. Neste sentido, seria expectável que um e outro merecessem tratamentos análogos na sua análise, discussão e aprovação. Contudo, apesar da similitude, a realidade demonstra abordagens muito diferentes.
Se ao nível nacional, o Governo, consciente da importância do PEC, fez questão de o debater com a oposição, mesmo não estando obrigado a fazê-lo, por cá, a CMB, talvez por ignorar a importância do PDM, apesar de obrigada a aprovar a Revisão em Assembleia Municipal, tudo fez para dificultar a sua votação neste órgão, e qual lei da rolha à moda do forte S. João de Deus, não entregou aos membros da AM a documentação do processo, remetendo-os para o site do município!
E se o governo fez questão de ouvir a oposição e até de acolher alguns dos seus contributos, chegando inclusive a alterar a sua proposta de resolução, o Sr. Presidente da CMB recusou ouvir a opinião das diversas forças politicas representadas na AM, dizendo que essas opiniões deveriam ter sido dadas em sede de discussão pública e lamentando que os partidos não tenham dado aí o seu contributo.
Numa clara confusão de planos, ou, por outras palavras, trocando os papeis, o senhor presidente confunde as funções da discussão publica com as funções da AM. Nada que nos estranhe de quem classifica uma intervenção legitima de um Presidente da Junta como manobra de diversão ou de quem já confundiu as funções do CMJ com as funções dos Partidos políticos, mas penso que alguém lhe deveria explicar a diferença…. É pena que nem todos compreendam que um órgão democraticamente eleito como a AM e os seus membros merecem mais respeito!
Mas as diferenças entre PEC e PDM não se ficam por aqui. Como um mal nunca vem só, às trapalhadas na apresentação do PDM à AM junta-se a falta de qualidade do mesmo.
Seguindo a recomendação do senhor Presidente, fui á internet ver o projecto de revisão e deparei-me com um Plano que de estratégico tem pouco e de políticas de desenvolvimento nada.
Não quero ser poeta, perdão, profeta da desgraça, mas, se no caso do PEC, concorde-se ou não com algumas das opções tomadas, facilmente se compreende a sua razão de ser e os objectivos que se pretendem atingir, o PDM constitui um documento desadequado e desactualizado, sem qualquer estratégia de futuro ou motivação válida para as opções de base territorial adoptadas.
Sendo PDM o instrumento que “estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas”, a sua revisão constituía, como referido no Relatório “uma oportunidade em si” com inúmeras potencialidades.
Infelizmente, no caso de Bragança, a revisão do PDM constituiu mais uma oportunidade perdida! Após 10 anos de espera, é com uma enorme desilusão que me deparo com um plano marcado pela falta de visão estratégica e de objectivos, sem qualquer para o modelo de organização espacial e com um plano de execução que passa ao lado das apostas necessárias ao desenvolvimento da cidade e do concelho.
De facto é tudo uma questão de planos… ou de falta deles! Faz-me lembrar um artigo recentemente publicado no DN. Bragança está mesmo a morrer e o Eng.º Nunes é o seu coveiro!

Bullying

Recentemente temos sido invadidos por notícias que nos dão conta que na algazarra dos recreios das escolas há crianças que sofrem em silêncio pelos maus – tratos perpetrados pelos colegas. O fenómeno de Bullying que em Portugal tem ganho algum protagonismo, foi identificado primeiramente nos países escandinavos, no início da década de 80. O termo inglês "bullying" tem sido alvo de estudo nos últimos anos. O conceito define-se como “um comportamento ligado à agressividade física, verbal ou psicológica. É uma acção de transgressão individual ou de grupo, que é exercida de maneira continuada, por parte de um indivíduo ou de um grupo de jovens definidos como intimidadores nos confrontos com a vítima predestinada” segundo Alessandro Costantini

Durante seu o desenvolvimento, as crianças e adolescentes atravessam fases de insegurança e frustrações e podem reagir demonstrando certa agressividade. O Bullying que é mais comum em ambientes escolares manifesta – se em agressões físicas e verbais; ameaças; chantagens; apelidos; racismo; intimidações; piadinhas; assédios; alienações; abusos e discriminações. A escola pode ser palco de todos esses comportamentos, transformando a vida escolar de muitos alunos em um verdadeiro inferno.

O fenómeno que na maioria das vezes é visto como apenas uma brincadeira, tem sido muito ligado às escolas enquanto Instituição, mas o ser humano é composto por toda a sua essência, ou seja, o aluno não se faz só na sala de aula, com a aprendizagem fornecida pelo conteúdo escolar, mas traz uma bagagem exterior do meio em que vive. Este vai influenciar directamente sobre as competências que o aluno deverá dar conta. É evidente que o problema não está apenas na faixa etária, mas no comportamento de cada um. O suporte social é então considerado um factor protector para o envolvimento em comportamentos de bullying.

Mas a prática de bullying não se restringe apenas à escola e às crianças e adolescentes. Na nossa sociedade praticamos bullying varias vezes, rotulando pessoas, alimentando, mesmo que veladamente, o preconceito, criando padrões de beleza.

Falamos muito sobre o Bullying, mas qual o papel que devemos de factor ensinar aos nossos jovens? Futuros trabalhadores e integrantes da sociedade. Qual é o resultado da educação para a formação do homem de hoje? O resultado que todos esperam da escola e da família é que o jovem saiba o seu espaço social, ou seja, um cidadão envolvido e comprometido com o colectivo, mais do que nunca tem se explorado a questão da cidadania. Esta é palavra de ordem para qualquer ambiente.
O esclarecimento pode, em muitos casos, facilitar o controlo dessas situações. Para que isso possa ser conseguido, é necessário que haja um diálogo entre os envolvidos. Isso evitará que os envolvidos tenham uma mensagem da sociedade que os problemas devem ser resolvidos com violência ou com a anulação moral dos mais fracos. A actuação preventiva nesses casos é a melhor solução.

AEC - Uma proposta

Como é sabido, a organização Curricular do 1º Ciclo tem sofrido algumas alterações ao longo do tempo, alterações essas fruto de novos conhecimentos, novos métodos, novas técnicas, novas exigências, novos “tempos” e novas formações entre outros. Prognosticam-se novas alterações relacionadas com o regime de monodocência, com o prolongamento do horário lectivo, com a Autonomia e Gestão Escolar, em suma, com as novas exigências a que a relação entre ensino/gestão/resultados está sujeita numa sociedade plural, globalizada e cada vez mais interdependente.

A falta de formação (mas não só) dos professores do 1º ciclo para serem polivalentes ao ponto de leccionar Matemática, Língua Portuguesa, Estudo do Meio, Expressões Plástica Musical e Dramática e Expressões Físico Motoras, levam à decisão de exclusão de algumas áreas (Curriculares disciplinares) em detrimento daquelas que se considerem preponderantes e “mais necessárias” ao bom desenvolvimento do aluno. Face a estas limitações de tempo, formação, espaços e materiais, a introdução das AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular) vem suprir algo que há muito era reclamado por pais, professores e alunos, mas a que custo? É certo que ainda se vêem as AEC como actividades ministradas (não leccionadas) por animadores que vão à escola “ocupar” os alunos por algum tempo… e se me é permitido… é isso que tem vindo a acontecer! Muito por responsabilidade do Legislador, das Escolas, das Câmaras e em último caso, do cidadão!

Hoje em dia, estas AEC são também Actividades de Empobrecimento Curricular, dado que são leccionadas por alguns “acompanhantes” sem formação para o fazer, mas sempre no limite da legalidade a que os subterfúgios da lei já nos habituaram. Quem perde serão sempre os alunos, pois não têm pessoas com formação e competência a ensinar, a instruir como seria salutar.

As AEC serão também Actividades de Enriquecimento dos Compadres, pois como é público, muitas Câmaras promovem estas actividades vendendo-as a empresas cujo objectivo será sempre o “lucro”! Lucro este dividido com as ditas Câmaras! E sejamos sinceros… Qual é o Presidente da Câmara que não se “orgulha” em ter um amigo, um primo, um sobrinho… um “compadre” a trabalhar nestas AEC vulgo “jobs for the boys”? Quem perde?

Assim sendo e desta forma muito resumida, não posso deixar de propor algumas mudanças para que sejam atingidos outros patamares de qualidade do Ensino em Portugal.

1- Fim da monodocência. Os Professores não podem ser excelentes em todas as Áreas Curriculares.

2- Inclusão do Ensino do Inglês, Música e Actividade Física e Desportiva como Áreas Curriculares Disciplinares.

3- Colocação de Professores (e não animadores) em Concurso Nacional.

4- Responsabilização das Escolas pela organização e planificação das actividades.

5- Criação de uma Inspecção efectiva ao nível Municipal (AM) para Educação.

6- Responsabilização das entidades promotoras, concessionárias e empresas em casos de nepotismo, facilitismo e evidente incompetência.

7- Erradicação de todo e qualquer tipo de contrato precário, actualmente usados nos contratos AEC.

Mais importante que criticar, é apresentar soluções, opções, ideias, debater, sempre com o intuito de melhorar o “Statu quo” ou paradigma actual da Educação e o interesse dos alunos.

*Este texto é apenas um excerto/resumo.

(Des)Governo Municipal

A Juventude do Concelho de Bragança está, cada vez mais, abandonada. Digo isto porque não me revejo minimamente com a política levada a cabo pelo executivo Camarário que perdura desde há 12 anos. Olha para jovens como inoperantes e sem ser a solução de futuro para o concelho levando assim, á sua saída em busca de trabalho e condições de vida. Basta olhar para a constituição do executivo camarário onde não há um único elemento sub-trinta.

Quando assumi a Coordenação da Concelhia da Juventude Socialista de Bragança propus combater este marasmo e o afastamento dos jovens relativamente aos destinos do concelho. Um exemplo muito real desta falta de políticas de juventude é a não criação do Concelho Municipal de Juventude mas, sobre isso, não me vou alongar mais, pois já abordei o tema num outro artigo neste blogue. Outra medida sobe a qual houve um grande “show off” por parte deste executivo foi a venda de lotes de construção para jovens a custos controlados. Bem, sobre isto, sejamos claros, se esta medida visava a fixação de jovens, como tanto foi apregoado pelo executivo e pela comunicação social local, então falhou redondamente. Digo isto, porque se pretendemos fixar jovens temos que, primeiro, apostar na fixação via emprego pois ninguém vai comprar um terreno para construir uma moradia se não tiver como pagar os encargos inerentes. Mas mais, alguém se lembra ou conhece os encargos associados? Pois bem, no acto da assinatura do contracto com a câmara é necessário efectuar o pagamento de 20% do valor do terreno. Estamos a falar em jovens em princípio de vida que querem fixar residência em Bragança? Não me parece. Mas ainda há mais, a construção tem que estar concluída ao final de 3 anos salvo situações excepcionais, voltamos ao mesmo, vamos convidar os jovens recém-licenciados a fixar residência aderindo a este programa? Ainda podia dissecar mais esta medida mas considero ser o suficiente para desmistificar.

Os Jovens merecem mais respeito e consideração, temos que ter uma visão ampla da realidade e meus amigos, não é com este tipo de medidas que aparecem ao final de 12 anos! Isto é começar a casa pelo telhado e não é isto que nós jovens, necessitamos.

A Concelhia da Juventude Socialista de Bragança tem-se oposto á (des)governação deste executivo de forma consciente, coerente e pretendo que assim continue a ser. Para isso contamos com todos, todos temos opinião, todos temos valor, todos merecemos participar, todos merecemos ser ouvidos. Tu contas, tu tens opinião e é isso que se pretende por um Concelho melhor.

Informação ! ! !

A Concelhia da Juventude Socialista de Bragança (CJSB), informa todos os camaradas, amig@s, demais interessad@s e “cibernautas” que promoverá doravante uma publicação de crónicas periódicas (de 7 em 7 dias, com publicação aos Sábados) em que os responsáveis pelas mesmas serão os elementos do Secretariado Concelhio.

Como espaço aberto e democrático que é, estará à inteira disposição de todos os interessados em contribuir de alguma forma para o enriquecimento deste espaço.

Haverá também lugar a intervenções de “convidados” a que lhes seja reconhecida a capacidade de engrandecer o debate e/ou competência para defender os interesses dos jovens mais especificamente, os jovens Brigantinos.

As crónicas estarão intimamente ligadas às áreas de formação/interesse dos intervenientes, sem esquecer a actualidade do Concelho, do País e claro está dos Jovens.

A seriação será a seguinte:

Nuno Miranda	Coordenador Concelhio	Estudante E. Superior
Ângelo Pontes	Presidente C.P.C.	Professor E. Básico
Sofia Gonçalves	Secretariado	Farmacêutica
Rui Pires	Secretariado	Advogado
Eduardo Fernandes	Secretariado	Estudante E. Secundário
Cátia Miranda	Secretariado	Estudante E. Superior
Mauro Trindade	Secretariado	Engº Físico
André Novo	Secretariado	Professor E. Superior

*Os textos serão assinados e o seu autor devidamente identificado, responsabilizando-se o mesmo pela publicação.

As crónicas serão descontinuadas mediante a oportunidade que a CJSB ache pertinente e sempre que se justifique uma tomada de posição da mesma, passando a crónica subsequente para a data seguinte.

Contamos com a tua participação!

ACTUALIZAÇÃO:

A periodicidade foi ajustada para Crónicas semanais com publicação aos SÁBADOS.